Transparência legislativa


    Começando

    Sugerimos começar pela seção introdutória, onde você encontrará explicações dos conceitos e estrutura deste kit de ferramentas. As cinco seções seguintes fornecem exemplos de práticas e iniciativas existentes em relação a:

    (1) Transparência ativa

    (2) Solicitações de acesso à informação pública

    (3) Dados abertos

    (4) Comunicação e Acessibilidade

    (5) Gestão Documental

    Para informações adicionais sobre este tópico, convidamos você a consultar a Caixa de ferramentas para a transparência legislativa.

    Começando

    Sugerimos começar pela seção introdutória, onde você encontrará explicações dos conceitos e estrutura deste kit de ferramentas. As cinco seções seguintes fornecem exemplos de práticas e iniciativas existentes em relação a:

    (1) Transparência ativa

    (2) Solicitações de acesso à informação pública

    (3) Dados abertos

    (4) Comunicação e Acessibilidade

    (5) Gestão Documental

    Para informações adicionais sobre este tópico, convidamos você a consultar a Caixa de ferramentas para a transparência legislativa.

    Introdução

    Esta seção apresenta os conceitos explorados neste kit de ferramentas e fornece um guia sobre como ler as seções a seguir.
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    Transparência ativa

    Esta seção contém aspectos relevantes sobre transparência ativa, bem como recomendações sobre as informações e dados que os sites parlamentares devem incluir. Finalmente, esta seção também inclui exemplos de práticas realizadas pelos parlamentos da região.
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    Solicitações de acesso à informação pública

    Esta seção contém aspectos relevantes sobre o processo de solicitação de acesso à informação pública, modelos e exemplos de práticas realizadas pelos parlamentos da região.
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    Dados abertos

    Esta seção contém princípios de dados abertos, passos para o desenvolvimento de dados abertos, bem como exemplos de práticas de dados abertos de parlamentos de todo o mundo.
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    Comunicação e Acessibilidade

    Esta seção do kit de ferramentas contém os atributos de comunicação e acessibilidade, seus instrumentos, bem como exemplos de práticas sobre este assunto realizadas pelos parlamentos e outras organizações na região e em outros lugares.
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    Gestão Documental

    Esta seção contém os atributos e diretrizes do gerenciamento de documentos nas legislaturas, o Sistema de Gerenciamento de Documentos (SGD), seus elementos constituintes, bem como exemplos de práticas de gerenciamento de documentos em parlamentos e outras organizações ao redor do mundo.
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    Este Portal foi criado pelo ParlAmericas e foi possível em parte graças ao generoso apoio do Governo do Canadá.

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