To fulfill the objectives of published information, the following characteristics indicated in the box on the right should be considered. For further information on each of these elements, please consult the publication Legislative transparency Toolkit (p.22).
O modelo de transparência ativa inclui informação parlamentar com 7 elementos-chaves, que podem ser encontrados no quadro da direita.
Para mais informação sobre cada um dos elementos, consulte a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (pp.23-26).
Para mais informação sobre cada um dos elementos, consulte a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (p. 22).
Seguem abaixo alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (p.28).
A seção “Departamentos” apresenta a informação sobre as unidades de administração do parlamento, suas funções e contatos.
Na seção “Plenário - Membros da Assembleia” é exibida a lista geral de membros da Assembleia por gênero e filiação partidária, incluindo informação biográfica.
A “Seção Transparência” inclui a descrição da informação legislativa e de administração da Câmara dos Deputados com infografias.
Seguem abaixo alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (pp.28-29).
A seção “Assembleia Nacional” inclui informação sobre o parlamento, como as leis são aprovadas, e o papel e funções das autoridades.
A seção “Leis para você” apresenta informação sobre leis em linguagem acessível aos(às) cidadãos(ãs) e em formato de vídeo.
Na seção “Sobre o Parlamento” são descritas as funções do Poder Legislativo e o processo de sanção das leis, os tipos de legislação existentes, entre outros.
Seguem abaixo alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (pp.29-30).
A seção “Projetos de lei” apresenta informação sobre os projetos de lei e data de apresentação.
Dentro da seção “Situação dos projetos de lei” são exibidos dados sobre os projetos de lei por tema e data de apresentação.
A seção “Tramitação legislativa e controle político” inclui informação sobre o estado em que se encontra um projeto de lei, permite consultar o texto das leis.
Seguem abaixo alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (pp.30-31).
Ferramenta digital onde é possível visualizar o orçamento de órgãos e instituições do Chile por meio de tabelas, gráficos e quadros.
A Plataforma de Informação de Dados Automatizados oferece dados sobre os relatórios preliminares da execução do orçamento e do investimento público.
Seguem abaixo alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (p.31).
O Observatório de Direitos Humanos inclui relatórios de análise e associação entre a agenda legislativa e a Agenda 2030 do Senado.
Na seção “Relatório de painel de controle” são exibidos os relatórios de controle de gestão sobre a execução da despesa do orçamento nacional.
Na seção “Relatórios al Parlamento” se encontram relatórios do andamento nacional da Estratégia Federal de Desenvolvimento Sustentável.
Seguem abaixo alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (p.32).
O Mapa interativo inclui informação sobre os(as) Deputados(as) segundo a circunscrição que representam, seu partido político.
A seção “Deputadas(os)” apresenta informação de contato, funções principais na tramitação legislativa e seção de transparência.
Na seção “Quem são os Deputados” encontra-se um buscador onde é exibida a informação de contato, funções principais, patrimônio e gestão de interesses.
Segundo o Modelo de Gênero desenvolvido pela Rede de Transparência e Acesso à Informação Pública (RTA), recomenda-se a incorporação dos seguintes atributos ao processo de trabalho:
✔ Quando forem estabelecidas obrigações relativas à informação que se deve publicar para aumentar a transparência e facilitar o acesso ao público, nelas deixar explícitos aqueles aspectos informativos que interessam às mulheres e expressar a obrigatoriedade de que os dados sobre pessoas sejam apresentados de forma desagregada por sexo.
✔ Entre os conceitos da transparência ativa, estabelecer explicitamente a melhoria das condições de acessibilidade dos coletivos vulneráveis.
✔ Quanto à informação institucional - orçamento, pessoal, políticas - deve-se buscar que a entidade informe abertamente se possui: a) uma unidade de políticas de gênero, b) uma política institucional de políticas de gênero e c) ações de gênero registradas em seu planejamento estratégico e operacional.
Além da informação mínima para publicação estabelecida pelos marcos normativos de transparência, o enfoque de gênero neste sentido deve promover a publicação de:
✔ Informação básica sobre os programas/projetos dirigidos a mulheres ou para a equidade de gênero.
✔ Menção sobre se a política institucional tem enfoque de gênero.
✔ Se as instituições têm políticas/planos e pontos focais em matéria de gênero.
✔ Informação desagregada por gênero em relação aos recursos humanos, individualizada por categorias ou níveis hierárquicos.
As seguintes práticas foram apresentadas por parlamentares e entidades parceiras sobre assunto e, descrevem exemplos adicionais de atividades presenciais e mecanismos que foram implementados para:
Transparencia ativa
