A prestação de contas é um pilar fundamental das democracias modernas, pois permite não só a análise formal do desempenho das autoridades, mas também é uma ferramenta fundamental para reforçar a legitimidade do Estado e a confiança da cidadania nas instituições.
Como a cidadania e as organizações da sociedade civil exigem mais abertura e transparência nas instituições públicas, os processos de responsabilização se tornam mais importantes como parte de esforços institucionais mais amplos para promoverem a boa governança e a participação da cidadania nos assuntos públicos.
Sugerimos começar pela seção introdutória, onde você encontrará explicações dos conceitos e estrutura deste kit de ferramentas. As cinco seções seguintes fornecem exemplos de práticas e iniciativas existentes em relação a:
1) Controle político parlamentar
2) Orçamento aberto
3) Prestação de contas institucional do parlamento e de legisladores
Começando
A prestação de contas é um pilar fundamental das democracias modernas, pois permite não só a análise formal do desempenho das autoridades, mas também é uma ferramenta fundamental para reforçar a legitimidade do Estado e a confiança da cidadania nas instituições.
Como a cidadania e as organizações da sociedade civil exigem mais abertura e transparência nas instituições públicas, os processos de responsabilização se tornam mais importantes como parte de esforços institucionais mais amplos para promoverem a boa governança e a participação da cidadania nos assuntos públicos.
Sugerimos começar pela seção introdutória, onde você encontrará explicações dos conceitos e estrutura deste kit de ferramentas. As cinco seções seguintes fornecem exemplos de práticas e iniciativas existentes em relação a:
1) Controle político parlamentar
2) Orçamento aberto
3) Prestação de contas institucional do parlamento e de legisladores
Introdução
Esta seção apresenta os conceitos explorados neste kit de ferramentas e fornece um guia sobre como ler as seções a seguir.
Supervisão Parlamentar
Esta seção destaca aspectos relevantes sobre o controle político parlamentar e fornece exemplos de práticas existentes, bem comos recursos de referência para os parlamentos.
Orçamento Aberto
Esta seção destaca aspectos relevantes sobre o orçamento aberto e fornece exemplos de práticas existentes, assim como recursos de referência para os parlamentos.
Prestação de Contas Institucional do Parlamento e Legisladores
Esta seção destaca aspectos relevantes sobre a prestação de contas institucional do parlamento e de legisladores, fornecendo exemplos de práticas existentes, bem como recursos de referência para os parlamentos.
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Good Practices
The following practices have been submitted by parliamentarians and related stakeholders, and describe techniques that can be applied to:
Educating Citizens and Promoting Participation
Educação para a cidadania e promoção da participação
Kate McCarthy
Canadá
Lançado em 2017, o SENgage organiza palestras nas escolas e outras interações entre as e os senadores e grupos que trabalham a serviço dos jovens de 13 e 30 anos. Para mais informações: https://bit.ly/3cSlIAz (em inglês)
Mais
Educação para a cidadania e promoção da participação
Juan Carlos Chavarría
Costa Rica
Parlamentos Cívicos são uma iniciativa do Dpto. de Participação Cidadã da Assembléia Legislativa da Costa Rica que promove a participação cívica em vários tópicos, incluindo a economia da solidariedade social e o meio ambiente. Mais informações: https://bit.ly/339nXej (espanhol)
Mais
Esta seção fornece exemplos de práticas e iniciativas existentes para educar a cidadania sobre o papel e o trabalho do parlamento, bem como para aumentar a conscientização sobre as oportunidades de participação cidadã no processo legislativo.
