A fim de cumprir os objetivos das informações publicadas, as características listadas na tabela à direita devem ser consideradas.
Para mais informação sobre cada um dos elementos, consulte a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (pp.59-60).
Um Poder Legislativo ser “aberto” significa que suas deliberações estejam abertas ao público na prática. Para facilitar esta ação, é importante que os parlamentos incorporem a suas estratégias de difusão e acesso um trabalho com os meios de comunicação, plataformas e redes sociais, e ferramentas de internet que apoiem esta função. As principais ferramentas utilizadas para os propósitos comentados são apresentadas no quadro à esquerda.
Para mais informação sobre cada um dos elementos, por favor consulte a publicação Caixa de Ferramentas para a Transparência Legislativa (pp. 49-50).
Acessibilidade em páginas web parlamentares
O relatório mundial de 2018 sobre o parlamento eletrônico da União InterParlamentar, no âmbito de acessibilidade e facilidade de uso, indica que os parlamentos implementaram uma série de boas práticas e padrões que garantem a facilidade de uso de uma página internet, a fim de que seja intuitivamente mais simples de navegar e mais acessível para os(as) usuários(as)s com diferentes necesidades. Estas boas práticas são apresentadas na tabela à direita.
Relacionamento com os meios de comunicação
Para a difusão da informação parlamentar é importante que os Poderes Legislativos mantenham uma estreita relação com os meios de comunicação de seu país. Para isso, a transparência e o acesso à informação são essenciais como recursos e fontes informativas que contribuam com as notícias que veiculadas nesses meios.
As redes sociais de comunicação são um conjunto de ferramentas baseadas na internet, mediante a qual é possível entrar em contato, coparticipar e interagir com outros atores na forma e momento que convenham ao usuário.
Quanto às mídias sociais, os parlamentos devem perseguir os objetivos comentados são presentadas no quadro à esquerda. Para mais informação sobre cada um dos elementos, consulte a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (p.60).
Um papel específico que se atribui aos processos de divulgação e publicidade da informação é o de natureza educativa. Aponta-se reiteradamente que o direito de acesso à informação pública, na medida em que busca “aproximar o Estado dos(as) cidadãos(ãs)”, deveria gerar informação com caráter pedagógico para uma melhor compreensão por parte da cidadania.
Neste sentido, os parlamentos exercem em primeiro lugar uma missão educadora ao elaborar e entregar a informação de maneira adequada, tendo em conta que os cidadãos(ãs) não estão familiarizados com sua atuação.
Estas plataformas educativas contam com recursos educativos para meninas, meninos e docentes, entendendo que os(as) professores(as) são parte necessária e integral na entrega de conhecimento a crianças e jovens.
Para informações adicionais sobre este tópico, convidamos você a consultar a Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (p.63).
Seguem abaixo alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (pp.63-64).
A página de internet do Parlamento Europeu oferece acesso aos requisitos de credenciamento dos meios de comunicação entre outros requisitos estabelecidos,
É exibida informação sobre a normativa que rege o trabalho com os meios de comunicação e o acesso à informação do parlamento.
É apresentado um repositório centralizado de informação e recursos precisos sobre a Câmara e seus membros a fim de apoiar o trabalho dos meios de comunicação.
Seguem abaixo alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (p.22).
Oferece conteúdos multimídia e outros recursos informativos para dar a conhecer suas normas de acessibilidade e a sua aplicação pela Câmara dos Deputados.
A seção “Multilinguismo” contém os tratados e o regulamento para o funcionamento do parlamento através das suas 24 línguas oficiais.
Oferece serviços para pessoas com deficiências que incluem percursos adaptados no edifício do Capitólio, empréstimos de cadeiras de rodas e serviços de interpretação para pessoas surdas.
Seguem abaixo alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (p.65).
A Plataforma NewsHub oferece informação sobre os(as) Eurodeputados(as), grupos políticos, o presidente do Parlamento e os serviços de notícias do Parlamento Europeu.
Na seção “Acesso Rápido” apresenta-se a política de redes sociais, que inclui aspectos relacionados ao conteúdo, moderação e privacidade.
Na seção “Redes Sociais” da revista online “SenCa plus” incluem-se as publicações do Senado nas redes sociais por sessão.
Seguem abaixo alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (pp.65-66).
Apresenta informação sobre o parlamento, como a elaboração de leis e a atuação parlamentar, política, democracia e organização do Estado no Brasil, por meio de uma linguagem acessível e lúdica.
É apresentado um repositório centralizado de informação e recursos precisos sobre a Câmara e seus membros a fim de apoiar o trabalho dos meios de comunicação.
Dentro da seção “Recursos para estudantes” apresentam-se recursos educativos sobre o parlamento e o processo legislativo, voltados para estudantes.
Seguem abaixo alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (pp.63-64).
A página de internet do Parlamento Europeu oferece acesso aos requisitos de credenciamento dos meios de comunicação entre outros requisitos estabelecidos,
É exibida informação sobre a normativa que rege o trabalho com os meios de comunicação e o acesso à informação do parlamento.
É apresentado um repositório centralizado de informação e recursos precisos sobre a Câmara e seus membros a fim de apoiar o trabalho dos meios de comunicação.
Seguem abaixo alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (p.22).
Oferece conteúdos multimídia e outros recursos informativos para dar a conhecer suas normas de acessibilidade e a sua aplicação pela Câmara dos Deputados.
A seção “Multilinguismo” contém os tratados e o regulamento para o funcionamento do parlamento através das suas 24 línguas oficiais.
Oferece serviços para pessoas com deficiências que incluem percursos adaptados no edifício do Capitólio, empréstimos de cadeiras de rodas e serviços de interpretação para pessoas surdas.
Seguem abaixo alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (p.65).
A Plataforma NewsHub oferece informação sobre os(as) Eurodeputados(as), grupos políticos, o presidente do Parlamento e os serviços de notícias do Parlamento Europeu.
Na seção “Acesso Rápido” apresenta-se a política de redes sociais, que inclui aspectos relacionados ao conteúdo, moderação e privacidade.
Na seção “Redes Sociais” da revista online “SenCa plus” incluem-se as publicações do Senado nas redes sociais por sessão.
Seguem abaixo alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação Caixa de ferramentas para a transparência legislativa (pp.65-66).
Apresenta informação sobre o parlamento, como a elaboração de leis e a atuação parlamentar, política, democracia e organização do Estado no Brasil, por meio de uma linguagem acessível e lúdica.
É apresentado um repositório centralizado de informação e recursos precisos sobre a Câmara e seus membros a fim de apoiar o trabalho dos meios de comunicação.
Dentro da seção “Recursos para estudantes” apresentam-se recursos educativos sobre o parlamento e o processo legislativo, voltados para estudantes.
As seguintes práticas foram apresentadas por parlamentares e entidades parceiras sobre assunto e, descrevem exemplos adicionais de atividades presenciais e mecanismos que foram implementados para
Comunicação e acessibilidade
