Prestação de contas institucional do parlamento e de legisladores

Começando

Assim como o Parlamento, representante da vontade do povo, exige prestação de contas do Poder Executivo, também lhe corresponde prestar contas à sociedade por seu desempenho institucional e, da mesma maneira, pelo desempenho individual de cada parlamentar.

A responsabilização tanto do parlamento quanto dos seus membros é um princípio fundamental para fortalecer a confiança pública no Poder Legislativo e, para legitimar os trabalhos parlamentares. Neste contexto, a prestação de contas, quando faz parte de uma política institucional e é desenvolvida de forma sustentada e transparente, não é apenas uma expressão de um parlamento aberto, mas também uma manifestação de uma democracia sólida e madura.

Para mais informações sobre o tema, revise os resultados das sessões de trabalho realizadas durante a 1ª Reunião da Rede de funcionárias e funcionários de parlamento aberto do ParlAmericas, realizada em dezembro de 2019 na Cidade do Panamá, com a presença de funcionárias e funcionários parlamentares de 11 países da América Latina.

Começando

Assim como o Parlamento, representante da vontade do povo, exige prestação de contas do Poder Executivo, também lhe corresponde prestar contas à sociedade por seu desempenho institucional e, da mesma maneira, pelo desempenho individual de cada parlamentar.

A responsabilização tanto do parlamento quanto dos seus membros é um princípio fundamental para fortalecer a confiança pública no Poder Legislativo e, para legitimar os trabalhos parlamentares. Neste contexto, a prestação de contas, quando faz parte de uma política institucional e é desenvolvida de forma sustentada e transparente, não é apenas uma expressão de um parlamento aberto, mas também uma manifestação de uma democracia sólida e madura.

Para mais informações sobre o tema, revise os resultados das sessões de trabalho realizadas durante a 1ª Reunião da Rede de funcionárias e funcionários de parlamento aberto do ParlAmericas, realizada em dezembro de 2019 na Cidade do Panamá, com a presença de funcionárias e funcionários parlamentares de 11 países da América Latina.

Boas práticas

As seguintes práticas foram apresentadas por parlamentares e entidades parceiras sobre assunto e, descrevem exemplos adicionais de atividades presenciais e mecanismos que foram implementados para:

Prestação de contas institucional do parlamento e de legisladores