Educação para a cidadania e promoção da participação

Empezando

As expectativas dos cidadãos e cidadãs nos parlamentos e nos parlamentares frequentemente se relacionam com questões que não fazem parte de suas atribuições do, o que pode dificultar a eficácia dos processos de participação cidadã. Embora tal tema possa ser tratado na educação formal, parlamentos e legisladores também podem se esforçar para educar a cidadania sobre seus papéis, funções, suas conquistas e impactos na vida da população em geral. Com isso, a participação cidadã é mais efetiva. Além disso, podem realizar esforços para conscientizar a cidadania sobre as oportunidades de participação, incentivando seu envolvimento em processos legislativos. Os seguintes mecanismos podem ser aplicados para educar a cidadania sobre o papel do parlamento e promover sua participação no processo legislativo.

Esta seção do kit de ferramentas contém exemplos de práticas que podem ser aplicadas para educar a cidadania sobre o papel do parlamento e promover as oportunidades existentes de participação cidadã no processo legislativo. Cada prática inclui:

(1) Ator responsável pela implementação da prática

(2) Nível de participação atribuído de acordo com a Escada de Participação Cidadã

(3) Descrição da prática

(4) Exemplos de implementação da prática

Para informações adicionais sobre este tópico, convidamos você a consultar o Kit de Ferramentas: participação cidadã no processo legislativo.

Empezando

As expectativas dos cidadãos e cidadãs nos parlamentos e nos parlamentares frequentemente se relacionam com questões que não fazem parte de suas atribuições do, o que pode dificultar a eficácia dos processos de participação cidadã. Embora tal tema possa ser tratado na educação formal, parlamentos e legisladores também podem se esforçar para educar a cidadania sobre seus papéis, funções, suas conquistas e impactos na vida da população em geral. Com isso, a participação cidadã é mais efetiva. Além disso, podem realizar esforços para conscientizar a cidadania sobre as oportunidades de participação, incentivando seu envolvimento em processos legislativos. Os seguintes mecanismos podem ser aplicados para educar a cidadania sobre o papel do parlamento e promover sua participação no processo legislativo.

Esta seção do kit de ferramentas contém exemplos de práticas que podem ser aplicadas para educar a cidadania sobre o papel do parlamento e promover as oportunidades existentes de participação cidadã no processo legislativo. Cada prática inclui:

(1) Ator responsável pela implementação da prática

(2) Nível de participação atribuído de acordo com a Escada de Participação Cidadã

(3) Descrição da prática

(4) Exemplos de implementação da prática

Para informações adicionais sobre este tópico, convidamos você a consultar o Kit de Ferramentas: participação cidadã no processo legislativo.

"Como líderes, não somos as pessoas mais importantes aqui hoje. São os líderes da sociedade civil que, em muitos aspectos, terão um impacto mais duradouro porque, como diz o ditado, o título mais importante não é o de presidente ou primeiro-ministro , o título mais importante é o de cidadão.”

Barack Obama

Ex-presidente dos Estados Unidos

Ator responsável: Parlamento, Legisladores, Partidos políticos, Comissão

Nível de participação: Informar

Os parlamentos realizam campanhas de conscientização para instruir a cidadania sobre o papel do parlamento, bem como apresentam mecanismos de participação e/ ou a promovem por meio de um processo específico. Isso pode incluir publicidade on-line ou impressa em mídia tradicional e redes sociais, por meio de folhetos ou outros tipos de documentação. As campanhas também podem ser estabelecidas em colaboração com organizações da sociedade civil.

Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.18)

Ator responsável: Parlamento

Nível de participação: Informar

O escritório de participação cidadã, ou departamento de comunicação, pode ter várias competências, desde educar a cidadania sobre o papel do parlamento até a divulgação de informações sobre o trabalho do parlamento e a coleta de contribuições diretas das e dos cidadãos e cidadãs no processo legislativo.

Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.19)

Ator responsável: Parlamento

Nível de participação: Informar

Como um centro de informação, os sites dos parlamentos podem incluir uma seção que tenha o objetivo de instruir a cidadania sobre o papel do parlamento, o trabalho e os impactos de suas decisões na sociedade, bem como seções que expliquem os mecanismos pelos quais a cidadnia pode participar do processo legislativo. Os parlamentos também podem anunciar essas páginas on-line e através das redes sociais para atrair visitantes.

Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.19)

Ator responsável: Parlamento, Partidos políticos

Nível de participação: Informar

A aprendizagem sobre o papel e o valor do parlamento em uma idade precoce pode preparar crianças e jovens para se tornarem cidadãos e cidadãs politicamente ativos. Esses programas podem ser feitos de forma virtual ou presencial e incluem interações com parlamentares, jogos, simulações de processos legislativos, prêmios e materiais interativos adaptados para crianças e jovens.

Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.20)

Ator responsável: Parlamento, Legisladores/as, Comissão

Nível de participação: Informar

Embora as reuniões locais possam ser realizadas com o objetivo de convidar a cidadania a participar de uma questão parlamentar específica, eles também podem ser mecanismos úteis para ensinar cidadãos e cidadãs sobre o papel e funções do parlamento, explicar o impacto das questões abordadas no parlamento na sua vida cotidiana, além de compartilhar as formas como que a cidadania pode se envolver.

 

Ator responsável: Parlamento

Nível de participação: Informar

Visitas guiadas aos gabinetes do parlamento acompanhadas de uma narrativa sobre a história, o papel e os processos da instituição, bem como sobre a oportunidade de participar de sessões plenárias e/ ou reuniões de comitês. Essas atividades podem ser instrutivas para a cidadania e, além disso, podem contribuir para desenvolver seu interesse em participar do processo legislativo.

Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.21)

Ator responsável: Parlamento, Legisladores/as, Grupos parlamentares

Nível de participação: Informar

Parlamentares podem contribuir para a construção de uma sociedade civil sólida através da promoção e apoio ao trabalho realizado por organizações da sociedade civil, incluindo as organizações que monitoram o parlamento, bem como participando de suas atividades, contribuindo para seus projetos e incentivando a cidadania a trabalhar com elas.

Seguem abaixo alguns exemplos práticos.

Ator responsável: Parlamento, Legisladores/as, Grupos parlamentares, Partidos políticos, Comissão

Nível de participação: Informar

Os parlamentos podem fomentar a participação da cidadã por meio de incentivos. Esses incentivos podem incluir presentes, prêmios, registro público de contribuições feitas ou até mesmo conceder aos usuários benefícios especiais online com base na frequência em que usam um mecanismo de participação particular.

Seguem abaixo alguns exemplos práticos.

Ator responsável: Parlamento, Legisladores/as, Grupos parlamentares, Partidos políticos, Comissão

Nível de participação: Informar

Através de seus próprios canais de rádio e televisão, e em cooperação com canais estaduais ou privados, jornais on-line ou impressos e novas plataformas digitais como YouTube e podcasts, o parlamento pode desenvolver conteúdo para informar a cidadania sobre seu papel, funções e mecanismos disponíveis para que possam participem de seus trabalhos, além de transmitir sessões ao vivo.

Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.22)

Ator responsável: Parlamento, Legisladores/as, Grupos parlamentares, Partidos políticos

Nível de participação: Informar

Os parlamentos podem divulgar informações educacionais ou atualizações sobre seu trabalho através das redes sociais, especialmente através do Facebook, Instagram, Twitter e Snap Chat; uma prática custo-efetiva. As páginas do Facebook podem ser personalizadas para incluir características específicas do parlamento e, possui também o Facebook Live, uma ferramenta gratuita que permite transmitir vídeos ao vivo e receber comentários de telespectadores durante e depois da transmissão.

Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.23)

Ator responsável: Parlamento, Legisladores/as, Grupos parlamentares, Partidos políticos

Nível de participação: Informar

A forma como a informação é apresentada e fornecida à cidadania pode ter um impacto na sua capacidade de compreender tais informações, bem como no seu interesse em acessá-la. Isto é particularmente importante no caso de dados orçamentários e financeiros, que são complexos de entender para pessoas leigas no assunto.

Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.23)

Boas práticas

As seguintes práticas foram apresentadas por parlamentares e entidades parceiras sobre assunto e, descrevem exemplos adicionais de atividades presenciais e mecanismos que foram implementados para:

Educação para a cidadania e promoção da participação

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