"Como líderes, não somos as pessoas mais importantes aqui hoje. São os líderes da sociedade civil que, em muitos aspectos, terão um impacto mais duradouro porque, como diz o ditado, o título mais importante não é o de presidente ou primeiro-ministro , o título mais importante é o de cidadão.”
Ex-presidente dos Estados Unidos
Ator responsável: Parlamento, Legisladores, Partidos políticos, Comissão
Nível de participação: Informar
Os parlamentos realizam campanhas de conscientização para instruir a cidadania sobre o papel do parlamento, bem como apresentam mecanismos de participação e/ ou a promovem por meio de um processo específico. Isso pode incluir publicidade on-line ou impressa em mídia tradicional e redes sociais, por meio de folhetos ou outros tipos de documentação. As campanhas também podem ser estabelecidas em colaboração com organizações da sociedade civil.
Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.18)
Atividades como workshops, seminários, audiências públicas e encontros organizados pelo Escritório de Serviços Cidadãos para divulgar informações sobre novas leis
Na véspera dos debates parlamentares sobre o novo projeto de lei sobre liberdade de informação, esta organização da sociedade civil informou ao público por meio as redes sociais e mídias tradicionais sobre a importância desta lei
Diploma em gestão legislativa disponível aos parlamentares e ao público em geral, que inclui vários cursos sobre o funcionamento do processo legislativo e o papel da cidadania no referido processo
Folheto eletrônico para informar ao público sobre o papel da Assembleia Nacional, com o objetivo de aumentar o interesse da cidadania pelo processo legislativo; há também uma versão para crianças
Ônibus contendo recursos interativos com telas sensíveis ao toque que viaja pelo país criando um espaço participativo destinado à cidadania para que se informe sobre os poderes, funções e gestão da Assembleia Nacional
Ator responsável: Parlamento
Nível de participação: Informar
O escritório de participação cidadã, ou departamento de comunicação, pode ter várias competências, desde educar a cidadania sobre o papel do parlamento até a divulgação de informações sobre o trabalho do parlamento e a coleta de contribuições diretas das e dos cidadãos e cidadãs no processo legislativo.
Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.19)
Escritório parlamentar responsável por informar a cidadania sobre as funções e os processos parlamentares, bem como canalizar a participação das e dos cidadãos e cidadãs através de propostas legislativas, opiniões, pedidos, etc.
Unidade parlamentar que divulga informações de interesse sobre o trabalho legislativo, bem como promove espaços de diálogo com a cidadania
Ator responsável: Parlamento
Nível de participação: Informar
Como um centro de informação, os sites dos parlamentos podem incluir uma seção que tenha o objetivo de instruir a cidadania sobre o papel do parlamento, o trabalho e os impactos de suas decisões na sociedade, bem como seções que expliquem os mecanismos pelos quais a cidadnia pode participar do processo legislativo. Os parlamentos também podem anunciar essas páginas on-line e através das redes sociais para atrair visitantes.
Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.19)
Aba do website que descreve as diferentes instâncias da Assembleia Nacional, suas atribuições e funções, bem como seus membros
Website que explica o processo legislativo e o papel de atores chave no parlamento e no governo
Website que apresenta as funções e a história do Congresso e fornece respostas às perguntas mais frequentes
Ator responsável: Parlamento, Partidos políticos
Nível de participação: Informar
A aprendizagem sobre o papel e o valor do parlamento em uma idade precoce pode preparar crianças e jovens para se tornarem cidadãos e cidadãs politicamente ativos. Esses programas podem ser feitos de forma virtual ou presencial e incluem interações com parlamentares, jogos, simulações de processos legislativos, prêmios e materiais interativos adaptados para crianças e jovens.
Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.20)
Simulação de sessões parlamentares no Congresso Nacional realizadas com a ajuda do UNICEF, onde as crianças (entre 9 e 14 anos), eleitas nas escolas de todo o país, assumem o papel de parlamentares
Folheto eletrônico para informar ao público sobre o papel da Assembleia Nacional, com o objetivo de aumentar o interesse da cidadania pelo processo legislativo; há também uma versão para crianças
Competições interescolares onde equipes de estudantes (entre 12 e 17 anos) assumem o papel de parlamentares, propõem leis e, deliberam para resolver questões importantes
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Ator responsável: Parlamento, Legisladores/as, Comissão
Nível de participação: Informar
Embora as reuniões locais possam ser realizadas com o objetivo de convidar a cidadania a participar de uma questão parlamentar específica, eles também podem ser mecanismos úteis para ensinar cidadãos e cidadãs sobre o papel e funções do parlamento, explicar o impacto das questões abordadas no parlamento na sua vida cotidiana, além de compartilhar as formas como que a cidadania pode se envolver.
Foros e reuniões presenciais realizados em várias cidades para instruir a cidadania sobre o papel do parlamento e diferentes questões governamentais, incluindo as reformas importantes do governo local
Ator responsável: Parlamento
Nível de participação: Informar
Visitas guiadas aos gabinetes do parlamento acompanhadas de uma narrativa sobre a história, o papel e os processos da instituição, bem como sobre a oportunidade de participar de sessões plenárias e/ ou reuniões de comitês. Essas atividades podem ser instrutivas para a cidadania e, além disso, podem contribuir para desenvolver seu interesse em participar do processo legislativo.
Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.21)
Visitas guiadas oferecidas aos indivíduos e escolas, a fim de aumentar a conscientização sobre a história e funcionamento do parlamento. O parlamento também possui um tour virtual
O projeto “Assembleia de Portas Abertas” oferece visitas guiadas ao público nas instalações da Assembleia Nacional do Equador, também disponível virtualmente no website; a cidadania pode assistir às sessões da Assembleia, mediante solicitação
Visitas guiadas gratuitas oferecidas regularmente para indivíduos e escolas com a oportunidade de assistir e observar as sessões parlamentares, por ordem de chegada
Ator responsável: Parlamento, Legisladores/as, Grupos parlamentares
Nível de participação: Informar
Parlamentares podem contribuir para a construção de uma sociedade civil sólida através da promoção e apoio ao trabalho realizado por organizações da sociedade civil, incluindo as organizações que monitoram o parlamento, bem como participando de suas atividades, contribuindo para seus projetos e incentivando a cidadania a trabalhar com elas.
Seguem abaixo alguns exemplos práticos.
Organização não governamental que é responsável por promover a igualdade de representação das mulheres no Parlamento do Canadá, nas assembleias legislativas provinciais/territoriais e nos conselhos municipais e comunitários
Iniciativa de monitoramento parlamentar em que uma organização da sociedade civil trabalhou com a cidadania para desenvolver um Manifesto para o futuro, que monitora o progresso da implementação dos compromissos assumidos pelo parlamento
Ator responsável: Parlamento, Legisladores/as, Grupos parlamentares, Partidos políticos, Comissão
Nível de participação: Informar
Os parlamentos podem fomentar a participação da cidadã por meio de incentivos. Esses incentivos podem incluir presentes, prêmios, registro público de contribuições feitas ou até mesmo conceder aos usuários benefícios especiais online com base na frequência em que usam um mecanismo de participação particular.
Seguem abaixo alguns exemplos práticos.
Portal que permite aos usuários obter diferentes benefícios através de recompensas simbólicas com base na frequência de contribuições que eles fazem
Prêmio concedido anualmente às organizações por seu envolvimento em processos de participação cidadã em diferentes níveis de governo
Ator responsável: Parlamento, Legisladores/as, Grupos parlamentares, Partidos políticos, Comissão
Nível de participação: Informar
Através de seus próprios canais de rádio e televisão, e em cooperação com canais estaduais ou privados, jornais on-line ou impressos e novas plataformas digitais como YouTube e podcasts, o parlamento pode desenvolver conteúdo para informar a cidadania sobre seu papel, funções e mecanismos disponíveis para que possam participem de seus trabalhos, além de transmitir sessões ao vivo.
Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.22)
Canal de televisão do Congresso do Peru em sinal aberto que também está no site do Congresso
Meio de comunicação que oferece transmissões ao vivo das sessões plenárias, bem como de programas informativos e eventos internos e externos da Assembleia Nacional
Estação de rádio do Congresso que transmite as sessões do parlamento e que comenta sobre o trabalho do Congresso; a Câmara dos Deputados e o Senado também transmitem on-line as sessões das comissões
Ator responsável: Parlamento, Legisladores/as, Grupos parlamentares, Partidos políticos
Nível de participação: Informar
Os parlamentos podem divulgar informações educacionais ou atualizações sobre seu trabalho através das redes sociais, especialmente através do Facebook, Instagram, Twitter e Snap Chat; uma prática custo-efetiva. As páginas do Facebook podem ser personalizadas para incluir características específicas do parlamento e, possui também o Facebook Live, uma ferramenta gratuita que permite transmitir vídeos ao vivo e receber comentários de telespectadores durante e depois da transmissão.
Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.23)
Tweets que convidam a cidadania a participar dos debates do Senado através da aplicação móvel Mi Senado
Transmissão ao vivo de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, bem como atividades parlamentares com a participação de cidadãos e cidadãs. O Congresso tem um canal no YouTube, Facebook e Twitter
Ator responsável: Parlamento, Legisladores/as, Grupos parlamentares, Partidos políticos
Nível de participação: Informar
A forma como a informação é apresentada e fornecida à cidadania pode ter um impacto na sua capacidade de compreender tais informações, bem como no seu interesse em acessá-la. Isto é particularmente importante no caso de dados orçamentários e financeiros, que são complexos de entender para pessoas leigas no assunto.
Seguem abaico alguns exemplos práticos. Para uma lista mais ampla, favor consultar a publicação “Participação Cidadã no Processo Legislativo.” (p.23)
Aba do website que possui toda a informação da Assembleia Nacional, incluindo dados e processos orçamentários e financeiros, e distribuições por ano
Website desenvolvido pela academia que apresenta informações sobre o trabalho do parlamento colombiano em um formato facilmente acessível
Projeto que desenvolve iniciativas destinadas a gerar uma avaliação cidadã do gasto público
As seguintes práticas foram apresentadas por parlamentares e entidades parceiras sobre assunto e, descrevem exemplos adicionais de atividades presenciais e mecanismos que foram implementados para:
Educação para a cidadania e promoção da participação
