Este espaço combina recursos para download de cada kit de ferramentas deste portal. Contém também planos de atividades e outros materiais didáticos elaborados para treinadores e instrutores que trabalham com parlamentares e funcionários dos parlamentos das Américas e do Caribe.
Como abrir os arquivosArtigo 39
Artigo 57
Artigo 61
Artigo 6[…] VII
Artigos 35 (VII) e 71 (IV)
Consultas eletrônicas feitas pela Comissão Especial sobre reforma eleitoral como parte do estudo das propostas sobre o assunto na referida comissão
Consultas feitas pelo comitê de finanças sobre questões específicas, resultando em um relatório submetido para consideração ao Ministério da Fazenda no desenvolvimento do orçamento
Consultas feitas pelo comitê de finanças com base no documento de consulta orçamentária do Ministério da Fazenda, que resultou em um relatório apresentado a este Ministério para consideração no desenvolvimento do orçamento
Oferece conteúdos multimídia e outros recursos informativos para dar a conhecer suas normas de acessibilidade e a sua aplicação pela Câmara dos Deputados.
Departamento parlamentar cujo mandato é canalizar a participação cidadã por meio de propostas legislativas e processos de consulta, bem como promover atividades educativas sobre o papel do parlamento
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